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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:33

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:05

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 15:56

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:09

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:04

Liminares cortam pagamentos irregulares
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:45

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59

Tribunais atendem à recomendação do CNJ
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:43

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:02

Município é condenado por morte de servidor em pedreira
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:55

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:19

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:19

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:30

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 13510

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Liminares cortam pagamentos irregulares

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

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